Termos e Condições
Os Termos e Condições são um conjunto de termos jurídicos definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regulam as utilização do site e o relacionamento entre os usuários e o proprietário do site.
Os termos devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece serviços educacionais precisa ter termos que sejam diferentes dos termos de um site que oferece produtos.
Os termos dão ao proprietário do site a capacidade de se proteger em caso de uma possível exposição jurídica.
Em geral, o que é preciso abordar nos Termos e Condições?
- Quem pode acessar o site; quais são os requisitos para utilizar os recursos (se for relevante)
- Termos importantes relacionados aos serviços oferecidos aos usuários
- Políticas de pagamento
- Salvaguarda do direito de modificar a oferta
- Garantias e responsabilidade por serviços prestados
- Propriedade intelectual, direitos autorais e logos
- Direito de suspender ou cancelar contas de usuários
- Indenização
- Limitação de responsabilidade
- Direito de alterar e modificar os Termos
- Lei aplicável e resolução de disputas
- Informações de contato
Confira este artigo de suporte para saber mais sobre como criar uma página de Termos e Condições.
As explicações e informações fornecidas aqui são apenas exemplos gerais. Não confie neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus Termos.